A Câmara dos Deputados tem um novo bloco partidário formado por Republicanos, MDB, PSD, Podemos e PSC, partidos de centro e de direita. O agrupamento tem 142 deputados e é o maior da Casa. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), busca aproximação depois de o Centrão –grupo de partidos sem coloração ideológica clara que adere aos mais diferentes governos– perder força com adesão do Republicanos ao novo bloco.
Os líderes dos partidos do bloco recém-criado tiveram reunião com Lira na 4ª feira (29.mar). O presidente da Câmara publicou registro do encontro e parabenizou a formação do grupo. “Sempre defendi a unidade para reduzirmos o número de partidos, fortalecendo-os e dando à sociedade confiança no nosso sistema partidário. Dessa forma, reafirmamos o compromisso com a democracia e o parlamento brasileiros”, disse em publicação no Instagram.
O PP, partido de Lira, ficou isolado depois da tentativa de formar uma federação partidária com o União Brasil. A sigla busca novas alianças. Mesmo se o partido articular novo acordo para formar bloco com o União, o grupo terá 108 deputados –menos que o bloco recém-criado e menos que os 126 deputados de partidos de esquerda, que são alinhados ao governo.
Nas eleições de 2022, o Republicanos esteve junto do PP e do PL no apoio à reeleição de Jair Bolsonaro (PL). Agora, se uniu a nova força política no bloco com MDB e PSD, partidos que têm 6 integrantes no comando de ministérios do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Líderes dos partidos do novo bloco formado afirmaram ter tratado no encontro com Lira sobre o funcionamento da Câmara e propostas prioritárias. A reunião foi um aceno de que não há intenções de disputa de forças internas na Câmara.
“Ficou decidido que este grupo trabalhará na base de sustentação do presidente Arthur Lira. Deste modo, decidiremos conjuntamente pautas, fortalecendo os partidos do bloco, inclusive com a influência na indicação de relatorias e comissões. O trabalho não para!”, disse o líder do PSD, Antonio Brito (BA), em seu perfil no Instagram.
O líder do MDB, Isnaldo Bulhões (AL), afirmou que Lira pode contar com o apoio do bloco para as pautas “em prol do Brasil”. Ao falar sobre a publicação feita por Lira, o emedebista disse: “Esse bloco segue o princípio de que é possível convergir em meio a pensamentos diferentes e a favor da democracia e representatividade. Assim seguiremos: unidos e fortes”.
O novo bloco será liderado pelo deputado Fábio Macedo (Podemos-MA) e tem 29 vice-líderes. A criação de blocos está prevista no regimento interno da Câmara. Dois ou mais partidos podem se unir em bloco para atuação política conjunta.
Como maior bloco da Casa, o grupo terá mais espaço na participação em comissões mistas, formadas por deputados e senadores segundo a proporcionalidade das bancadas de blocos e partidos.
As comissões mistas para a análise de medidas provisórias são motivo de impasse entre Câmara e Senado. Os deputados pedem maior número de cadeiras nos colegiados e determinação de prazo para o funcionamento das comissões.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), concorda com a ideia de definir prazos, mas não querem ampliar a participação de deputados nos colegiados.
Se não houver acordo, uma das possibilidades debatidas é instalar as comissões para a análise de algumas medidas prioritárias do governo Lula. Outras MPs poderiam ser reenviadas no formato de projeto de lei com requerimento de urgência constitucional –quando o texto precisa ser analisado na frente de outros já em tramitação.
