O governador Rafael Fonteles participou, na noite dessa segunda-feira (10), da abertura do encontro participativo da construção do Plano Plurianual (PPA) 2024-2027, no Blue Tree Tower Rio Poty, em Teresina. O gestor destacou investimentos na segurança pública e geração de renda. O primeiro dia do evento que segue até quarta-feira (12) contou com palestras e a apresentação da ampla programação dos próximos dias.
A construção do PPA recebe cerca de 600 pessoas dos 12 territórios do Piauí. O evento ocorre com o apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), que busca destacar os chamados Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
O governador destaca que a participação popular é um dos alicerces da gestão. Para ele, a sintonia com os desejos da população faz parte da construção do orçamento e que isto é levado em conta todos os dias. “Estamos aqui com pessoas dispostas a contribuir com nossa gestão e planejamento. Queremos fazer uma democracia participativa, inclusive na questão orçamentária. Estamos dando uma resposta efetiva para a segurança pública, com aumento de efetivo, investimento em tecnologia e integração das polícias, além do Poder Judiciário. Queremos atingir as metas e também aumentar a renda do povo”, explica Rafael Fonteles.
O plano plurianual é considerado a peça-mãe do planejamento orçamentário do estado. Washington Bonfim, secretário de Estado do Planejamento, ressalta que o PPA dá as diretrizes dos próximos quatro anos com objetivos e metas da administração estadual. “É sempre realizado no primeiro ano e tem vigência por três anos. Essa visão de futuro de médio prazo quer mostrar o desenvolvimento inclusivo e responsável, com transformação digital e redução de desigualdades. Queremos uma virada econômica com a tecnologia e energias renováveis”, analisa o gestor.
Representando o povo piauiense, Maria Gonçalves, do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), defendeu que é preciso construir um planejamento que inclua o povo no orçamento. “Nosso compromisso, enquanto sociedade civil organizada, é que os recursos sejam concretizados na ponta. Nós precisamos de um fundo nacional para que populações atingidas por desastres climáticos, por exemplo, sejam atendidas”, aponta a representante.
Antônio José Medeiros, professor e ex-secretário de Estado do Planejamento, ministrou a palestra magna de abertura. Ele iniciou a fala destacando que “é preciso olhar nossa aldeia pela janela do mundo. Precisamos ter o reconhecimento da sociedade que estamos vivendo, um mundo globalizado. Estamos vivendo um mundo on-line e multimídia. A base da globalização é uma evolução telemática, por meio de computadores e da internet. E a visão de futuro do PPA é que o Piauí seja reconhecido pela excelência dos serviços públicos e pela transformação digital. Precisamos defender um processo civilizatório que cumpra os objetivos de desenvolvimento sustentável [ODS]. A intuição do governador Rafael Fonteles em investir em hidrogênio verde faz parte deste processo”.
Sobre o PPA
O PPA estabelece objetivos e metas da administração pública para as despesas dos próximos quatro anos. O documento propõe um plano de médio prazo e é elaborado no primeiro ano de mandato do chefe do Poder Executivo eleito.
Nos últimos meses, a Seplan realizou oficinas de planejamento tático com todos os órgãos do governo envolvidos na construção do PPA. “Além das secretarias, discutimos com cada um dos poderes – Alepi, Defensoria Pública, Ministério Público, Tribunal de Contas e Tribunal de Justiça – as diretrizes setoriais e a metodologia para alcançar os resultados esperados”, explicou o secretário do Planejamento, Washington Bonfim.
Oficinas temáticas
Agora, o evento abre as oficinas de participação popular que funcionam como audiências públicas com os conselhos de desenvolvimento territorial e demais participantes da sociedade civil. “O intuito é ouvir o máximo de pessoas possíveis”, disse o secretário de Planejamento. “Nosso estado é muito diverso, e às vezes, a prioridade de um cidadão que mora em Parnaíba, na Planície Litorânea, não é coincidente com as prioridades e diretrizes de quem mora na região do Cerrado, e Semiárido”, completou Bonfim.
A programação segue nesta terça (11) e quarta-feira (12) com oficinas temáticas. Os participantes se inscreveram para discutir temas como Educação inclusiva e de qualidade; Saúde e bem-estar; Redução das desigualdades; Mudanças climáticas, meio ambiente e recursos hídricos; Justiça e segurança.
Josimar Silva, vice-presidente do Sindicato dos Profissionais de Demerval Lobão (Sindel), inscreveu-se nas oficinas de Educação Inclusiva e Mudanças Climáticas. “Sou professor e quero saber mais profundamente sobre planos de inclusão dos nossos alunos especiais”, explicou o docente. “Também faz parte da nossa realidade hoje as mudanças climáticas que acontecem no Piauí e no mundo”, completou.
A presidente da Associação de Prostitutas do Estado do Piauí, Célia Gomes, também inscrita nas oficinas, levantou o lema “Nada sobre nós, sem nós”. “A participação social na construção do PPA é fundamental”, observou. “É o governo escutando as comunidades, procurando saber o que é melhor pra gente”, destaca a representante.
