Camilo anuncia 18% de ampliação para o Fundeb, que deve chegar a R$ 287,4 bi

Praticamente no apagar das luzes de 2023, o titular do Ministério da Educação (MEC) Camilo Santana anunciou nesta sexta-feira (29), que o Governo Federal promoverá uma ampliação do volume de recursos destinados ao Fundo de Manutenção da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), fazendo com que o total a ser disponibilizado em 2024 deva atingir a cifra de R$ 287,4 bilhões.

Camilo Santana desta que educação é investimento no Brasil
“Educação é investimento! Começo esta sexta-feira compartilhando mais uma boa notícia com vocês. Em 2024, a União vai aumentar em quase 18% a fatia de complementação do Fundeb. O repasse de quase R$ 45,9 bilhões para o Fundeb no próximo ano, que será distribuído pelo País, proporcionará ainda mais avanços à educação básica brasileira“, afirma.

Ele destacou, ainda, no final da tarde de ontem, outro programa voltado à melhoria contínua do processo educacional no Brasil, que vai garantir aos adolescentes que estão cursando o ensino médio, mas enfrentam dificuldades para se manterem na escola, possam concluir seus estudos e seguir avançando rumo a um curso superior. Trata-se do programa Pé de Meia, uma espécie de poupança para esses estudantes.

“O Pé-de-Meia do ensino médio está chegando! E o dinheiro já está na conta. Nós acabamos de repassar R$ 6,1 bilhões ao Fundo que vai custear a poupança para incentivo à permanência e conclusão de estudantes mais vulneráveis do ensino médio. É mais um compromisso do presidente Lula cumprido, com prioridade para a nossa educação e melhores condições para o nosso povo”, completa Camilo Santana.

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Ao todo, 6.545.322 contribuintes receberão R$ 11 bilhões. Segundo o Fisco, todo o valor irá para contribuintes com prioridade no reembolso. As restituições estão distribuídas da seguinte forma: 4.764.634 contribuintes que usaram a declaração pré-preenchida e/ou optaram simultaneamente por receber a restituição via Pix; 1.044.585 contribuintes de 60 a 79 anos; 496.650 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério; 148.090 contribuintes acima de 80 anos; 91.363 contribuintes com deficiência física ou mental ou doença grave. Embora não tenham prioridade por lei, os contribuintes que usaram dois procedimentos em conjunto, a declaração pré-preenchida e o Pix como forma de recebimento da restituição, passaram a ter prioridade no recebimento da restituição neste ano. Neste lote, não haverá pagamento a contribuintes sem prioridade. A consulta poderá ser feita na página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no botão “Consultar a Restituição”. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones. Pagamento O pagamento será feito em 30 de junho, na conta ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda. Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração. Se verificar uma pendência, pode enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes da malha fina. Se, por algum motivo, a restituição não for depositada na conta informada na declaração, como no caso de conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, por meio do Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos). Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição depois de um ano, deverá requerer o valor no Portal e-CAC. Ao entrar na página, o cidadão deve acessando o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no campo “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”. Você quer estar por dentro de todas as novidades do Piauí, do Brasil e do mundo? Siga o Instagram do Sistema O Dia e entre no nosso canal do WhatsApp se mantenha atualizado com as últimas notícias. Siga, curta e acompanhe o líder de credibilidade também na internet. CONTINUAR LENDO

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