Atualmente, o Piauí conta com apenas uma turma recursal para julgar recursos oriundos de oito varas federais. A proposta, relatada pelo senador Marcelo Castro (MDB), foi aprovada com certa urgência devido à sobrecarga dos juizados federais no estado.
Segundo o projeto apresentado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), a carga de trabalho da turma recursal do Piauí é o triplo da média da 1ª Região da Justiça Federal, que engloba o estado.
Para Marcelo Castro, a medida busca reequilibrar o Judiciário. A proposta transforma quatro cargos vagos de juiz federal substituto em três cargos de juiz federal, utilizando sobras orçamentárias de funções comissionadas, sem criação de despesas adicionais.
“Paralelamente, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) poderá realocar magistrados de varas com baixa movimentação para a instância recursal de maior volume processual, otimizando recursos humanos já existentes”, argumentou.
A nova vara terá sede em Teresina, com jurisdição em todo o estado do Piauí, e será composta por três juízes federais. Com a criação, o estado passará a contar com 271 juízes federais e 168 substitutos. As varas que tiverem cargos transformados deverão ajustar sua composição para contar apenas com um juiz federal.
