da paternidade, é realizada a coleta de DNA, com exame feito em parceria com o Lacen. Nesses casos, o tempo de conclusão varia conforme a demanda do laboratório. Situações em que o suposto pai reside em outra cidade ou estado também podem demandar mais tempo” complementa Ana Clara.
Atendimento nos presídios
A DPE-PI mantém uma ação permanente de reconhecimento de paternidade no sistema prisional piauiense. O projeto “Construindo Pontes de Acesso à Justiça” assegura atendimento cível contínuo às pessoas privadas de liberdade ao longo de todo o ano.
No caso do “Meu Pai Tem Nome”, o atendimento não se restringe ao dia 15 de agosto, sendo realizado sempre que necessário. Em 2025, já foram identificados casos de reconhecimento de paternidade no sistema prisional, com o objetivo de incluir o nome do pai nos registros civis e garantir direitos de personalidade, patrimoniais, sucessórios, além do direito à visita e à convivência familiar mesmo quando o pai ou o filho está em situação de cárcere.
A paternidade é uma via de mão dupla: além de assegurar os direitos da criança, também pode permitir que, no futuro, o pai reconhecido reivindique cuidados ou até pensão alimentícia na velhice.
