A partir desta sexta-feira (1º/8), operadoras de planos de saúde começarão a atender pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). A mudança faz parte do programa Agora tem especialistas, pensado para diminuir as filas de espera por consultas com especialidades médicas, como oncologia e ginecologia.
A iniciativa do Ministério da Saúde permite que as operadoras de saúde suplementar paguem parte de suas dívidas com o governo fazendo essa prestação de serviços. No primeiro ciclo, cerca de R$ 750 milhões em débitos serão convertidos em atendimentos especializados.
As operadoras poderão atuar em seis áreas prioritárias: oncologia, cardiologia, ortopedia, oftalmologia, ginecologia e otorrinolaringologia. A escolha dos serviços a serem ofertados vai respeitar os gargalos indicados por estados e municípios, pensando em diminuir as maiores filas de cada região.
Como vai funcionar o atendimento aos pacientes?
- A partir de agosto, planos de saúde voluntários poderão atender pacientes do SUS, convertendo dívidas em consultas, exames e cirurgias.
- O atendimento privilegiará seis áreas com carência grave: oncologia, oftalmologia, ortopedia, otorrinolaringologia, cardiologia e ginecologia.
- Os planos devem aderir a um edital da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e comprovar capacidade operacional de mais de 100 mil atendimentos por mês para participar.
- Não serão os pacientes que marcarão suas consultas. Estados e municípios vão poder avaliar as áreas prioritárias de atendimento para reduzir suas filas.
- O atendimento aos pacientes do SUS na rede privada será gratuito, mantendo a característica de gratuidade do sistema público de saúde.
- Uma plataforma eletrônica integrará dados dos atendimentos na rede pública e no privada no app Meu SUS Digital para acelerar o diagnóstico e permitir que o paciente seja corretamente acompanhado.
- O pagamento não será por atendimento. As operadoras receberão certificados de ressarcimento após concluir “combos de cuidado” (pacotes de consulta, exame e tratamento), que geram abatimento de dívida.
As marcações das consultas não serão feitas diretamente pelos pacientes. Eles serão atendidos por meio de encaminhamentos do SUS. O sistema público seguirá organizando as filas, definindo onde e quando o usuário poderá ser atendido por uma clínica ou hospital da rede privada conveniada ao programa.
“O que estamos valorizando nesse mecanismo é saber onde estão os médicos especialistas, onde estão os equipamentos, e levar o paciente do SUS a esses locais. As dívidas que antes iam para o Fundo Nacional de Saúde, mas não se convertiam em atendimento, agora viraram ações concretas para reduzir tempo de espera por atendimento e dar dignidade a quem mais precisa”, disse o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, quando anunciou o programa, na segunda-feira (28/7).
Segundo o Ministério da Saúde, os pagamentos às operadoras não serão feitos por serviço individual. A remuneração dependerá da entrega de pacotes completos, que envolvem consulta, exames complementares e, quando necessário, procedimentos cirúrgicos.
Exigências para operadoras e fiscalização ativa
Para aderir ao programa, os planos precisam comprovar estrutura técnica e operacional adequada. A regra exige a realização mínima de 100 mil atendimentos por mês, podendo cair para 50 mil em áreas de menor cobertura assistencial.
