A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (25), o Projeto de Lei 1496/2021, que amplia o Banco Nacional de Perfis Genéticos e estabelece novas regras para coleta obrigatória de DNA no sistema prisional brasileiro. A matéria, já aprovada no Senado Federal, segue agora para sanção presidencial.
O novo projeto aprofunda e moderniza a legislação criada originalmente pelo senador Ciro Nogueira (Progressistas), autor do texto que deu origem à Lei nº 12.654/2012, conhecida em todo o país como Lei do DNA. Essa lei, há mais de uma década, instituiu o uso de perfis genéticos como ferramenta oficial para identificação criminal e obrigou condenados por crimes violentos ou hediondos a fornecer material biológico para o Banco Nacional de Perfis Genéticos (BNPG).
Agora, com o PL 1496/2021, a legislação dá um salto histórico: o Estado vai coletar DNA de todos os presos definitivos e de presos em flagrante por crimes graves, ampliando de forma inédita a base de dados que auxilia investigações em todo o país.
Para o senador, a aprovação representa uma vitória para a segurança pública: “o Banco Nacional de DNA nasceu de um projeto que apresentei no Senado em 2011. Na época, defendemos que a identificação genética é fundamental para acelerar investigações e evitar a reincidência.
Agora, com a ampliação, essa ferramenta se torna ainda mais poderosa, permitindo que a polícia identifique suspeitos com muito mais rapidez e precisão”, afirmou.
Ciro destacou que a maior parte dos crimes no país é cometida por pessoas que já têm passagem pelo sistema de justiça — o que reforça a importância de ampliar o banco. “Quando o perfil genético do criminoso está registrado, o trabalho da polícia ganha eficiência. Isso significa investigação mais rápida, prisão mais rápida e menos espaço para que o criminoso volte a atacar”.
A expectativa é que a ampliação do banco transforme a capacidade investigativa do Brasil, tornando a identificação de autores de crimes mais precisa, reduzindo erros e fortalecendo a prevenção de novos delitos.
