Procurador Eleitoral se manifesta pela manutenção do mandato da prefeita Jôve Oliveira

O Ministério Público Eleitoral (MPE) se manifestou favorável ao recurso da prefeita de Piripiri, Jôve Oliveira, junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI). No parecer assinado pelo Procurador Regional Eleitoral Auxiliar, Antônio Cavalcante de Oliveira Júnior, o órgão ministerial defende a reforma da sentença que havia determinado a perda do mandato e a inelegibilidade da gestora por oito anos. A manifestação surge como um contraponto decisivo à decisão de primeira instância, que viu abuso de poder político e econômico na gestão da comunicação do município.

A controvérsia central gira em torno do suposto desvirtuamento da publicidade institucional da prefeitura entre 2021 e 2024. A acusação, movida pela coligação opositora, sustenta que Jôve utilizou vultosos recursos públicos para autopromoção massiva em rádios e portais, incluindo o quadro “Café com a Prefeita”. Em primeira instância, o juízo da 11ª Zona Eleitoral entendeu que houve um desvio sistemático para criar uma vantagem comunicacional indevida, ferindo o princípio constitucional da impessoalidade e desequilibrando a disputa.

Fonte: GP1

 

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