O advogado especialista em Direito Imobiliário, Bruno Rocha, explica que alguns cuidados simples podem reduzir significativamente o risco de fraudes.
Comprar, vender ou alugar um imóvel exige atenção para evitar prejuízos financeiros e problemas jurídicos. Com o aumento das negociações realizadas pela internet, também cresceram os casos de golpes imobiliários, que vão desde anúncios falsos até a apresentação de documentos adulterados e pessoas que se passam pelos verdadeiros proprietários dos imóveis.
O advogado especialista em Direito Imobiliário, Bruno Rocha, explica que alguns cuidados simples podem reduzir significativamente o risco de fraudes. Segundo ele, um dos golpes mais comuns é quando criminosos anunciam imóveis sem qualquer vínculo com a propriedade.
locação bem redigido, com identificação clara das partes e da matrícula do imóvel, também dificulta a atuação de falsos proprietários e falsos locadores, que costumam se aproveitar exatamente da informalidade dessas negociações”, ressalta o advogado.
Caso o consumidor identifique que caiu em uma fraude imobiliária, a orientação é agir rapidamente para aumentar as chances de recuperar o prejuízo. O advogado especialista em Direito Imobiliário recomenda que o consumidor reúna todas as provas da negociação, como comprovantes de pagamento, conversas via e-mail ou WhatsApp, contratos e anúncio, além de registrar boletim de ocorrência.
“O golpe imobiliário configura, em regra, o crime de estelionato. Na esfera cível, é possível ajuizar ação de indenização por danos materiais e morais, além de medidas para anular contratos firmados mediante fraude. Quando o golpe envolve um imóvel específico, também pode ser necessário buscar medida judicial urgente para evitar que o bem seja transferido a terceiros ou que o golpista continue se beneficiando da situação. Quanto mais rápido a vítima buscar orientação jurídica e formalizar a denúncia, maiores as chances de reverter o prejuízo ou, ao menos, de responsabilizar o autor do golpe”, conclui o advogado Bruno Rocha.
Com informações: Portal cidade verde
