Levantamento entregue à Justiça Eleitoral reúne 171 nomes com contas julgadas irregulares; inclusão pode resultar na inelegibilidade dos candidatos
Candidato ao governo do Piauí, à Câmara dos Deputados e à Assembleia Legislativa estão entre os 171 piauienses incluídos na lista do Tribunal de Contas da União (TCU) com contas julgadas irregulares durante a ocupação de cargos públicos. O levantamento foi entregue à Justiça Eleitoral nesta quarta-feira (5) e pode resultar na inelegibilidade de nomes que disputam o pleito de outubro.
Entre os citados está Elizeu Aguiar (Novo), que disputa o governo do Piauí. Segundo o documento do TCU, suas contas foram reprovadas por irregularidades na aplicação de recursos repassados pela União em um termo de compromisso firmado com a Fundação Nacional de Saúde, destinado ao Sistema Nacional de Abastecimento de Água no município de Vila Nova do Piauí, com verbas do Programa de Aceleração do Crescimento. A decisão teve trânsito em julgado em março deste ano e pode deixar o candidato inelegível até 2034.
Já a deputada estadual Janaína Marques (PT) que disputa a reeleição, teve as contas de sua gestão como prefeita de Luzilândia consideradas irregulares julgadas em 2019, quando o TCU determinou a impugnação parcial de despesas de recursos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE) e do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE).
A inclusão na lista do TCU não gera inelegibilidade automática, sendo necessário o aval da Justiça Eleitoral para que a restrição valha nas urnas.
Em nota enviada ao Portal O Dia, a ex-prefeita Neuma Café afirmou que a informação sobre sua inclusão na lista de inelegíveis do Tribunal de Contas da União (TCU) está superada, pois a decisão que embasou a divulgação foi suspensa por liminar da Justiça Federal. Segundo a ex-gestora, a medida suspendeu a exigibilidade e todos os efeitos do Acórdão nº 6.665/2025-TCU-2ª Câmara, referente aos recursos do Programa Brasil Alfabetizado, Ciclo 2013. Neuma também disse estar tranquila em relação ao registro de sua candidatura e afirmou que não espera enfrentar impedimentos no processo eleitoral.
A reportagem também procurou Elizeu Aguiar eJanaína Marques para que se manifestassem sobre a presença de seus nomes no levantamento, mas não obteve retorno até o fechamento desta reportagem.
No Piauí, mais de 900 nomes serão avaliados pela Justiça Eleitoral
Além do envio feito pelo TCU nesta quarta-feira, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) já havia encaminhado mais de 800 nomes para análise no mês passado. Candidatos incluídos nas listas podem ter a candidatura barrada caso a Justiça Eleitoral reconheça a irregularidades
Com informações portal ODIA-PI
