Candidatura de Marçal fica ameaçada após STJ mudar presidência do Pros

A candidatura do coach Pablo Marçal (Pros) está sob risco após o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, devolver a presidência do Pros a Eurípedes Júnior no domingo (31).

Eurípedes trava uma disputa na justiça pelo comando do partido contra Marcus Holanda, que comandava o partido desde março e era presidente durante a escolha por Marçal como candidato ao Planalto.

O coach teve a sua candidatura confirmada pela sigla no último domingo (31), durante a convenção nacional do partido. No entanto, de acordo com Bruno Pena, advogado de Eurípedes, “a convenção nacional será refeita” e “não é possível afirmar que a candidatura [de Pablo Marçal] será mantida”.

A troca de comandos no partido começou quando, no final de 2019, um filiado apresentou uma representação pedindo o afastamento de Eurípedes e outros oito dirigentes do Diretório Nacional da sigla. Em janeiro de 2020, a representação foi julgada em caráter final, em uma reunião convocada pelo grupo ligado à Holanda.

Após a decisão, Holanda assumiu a presidência de forma provisória, liderando uma Comissão Executiva Provisória. Ele era o primeiro na “linha sucessória” que não estava entre os dirigentes citados na representação.

Em junho de 2020, a Comissão Executiva Provisória promoveu a eleição de um novo Diretório Nacional, com Holanda eleito, de forma definitiva, presidente do partido.

No entanto, dois dias antes da convenção que afastou Eurípedes, o antigo presidente havia convocado uma reunião da Executiva Nacional na qual, também acolhendo representação de um dos filiados, foi julgado um processo administrativo destituindo Holanda do cargo de Secretário de Comunicação do partido, que ele ocupava à época.

Diante do conflito e com o vácuo de poder na legenda, foram ajuizadas duas ações, uma contra Eurípedes e outra contra Marcus Holanda. A 21ª Vara Cível de Brasília validou a destituição de Holanda e retornou a presidência da legenda a Eurípedes.

O cenário foi alterado quando, em março de 2022, a 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), órgão de segunda instância, decidiu judicialmente a favor de Holanda.

A defesa de Eurípedes questionou a legitimidade de Holanda na condução do processo administrativo que o retirou do Diretório Nacional. Por meio de um efeito suspensivo, eles afirmaram que a reunião que retirou Eurípedes da presidência não seguiu os protocolos indicados no estatuto do Pros. Além disso, alegou supostas fraudes na lista de assinaturas da reunião de deliberação e a falta de quórum mínimo para convocação da mesma.

Agora, o ministro Jorge Mussi restabeleceu o comando decisório das sentenças proferidas pela 21ª Vara Cível de Brasília, retornando a presidência à Eurípedes. Na decisão, o ministro argumentou que não existem elementos no processo que sustentem a decisão do TJDFT.

O TJDFT havia argumentado que os secretários que promoveram a reunião que decidiu pelo afastamento de Holanda seriam ligados à Eurípedes, o que foi refutado por Mussi. No entendimento do ministro, da mesma forma, os que promoveram a reunião que afastou Eurípedes eram ligados à Holanda.

Em nota, Holanda afirmou não ter sido notificado e classificou a decisão como “teratológica” (absurda). Ele também questionou o fato da decisão ter sido publicada no domingo. Da decisão cabe recurso.

Fotos – Os candidatos à Presidência