O Brasil está enfrentando uma crise relacionada à demanda familiar por creches e a quantidade de vagas disponibilizadas por estes estabelecimentos. É isto o que mostra o Índice de Necessidade de Creche Estados e Capitais (INC) que disponibiliza informações atualizadas sobre o planejamento e o acesso a políticas públicas para a primeira infância. Divulgado no final de setembro, o levantamento revela que essa discrepância entre as vagas ofertadas e a necessidade da população por creches é maior no Piauí. É que o Estado é o que mais precisa de creches, segundo a pesquisa.
No Piauí, o índice de necessidade de creches chega a 53,1%. Este número representa o total de crianças de zero a três anos que estão em alguma situação considerada como prioritária para a garantia de vagas em creches. São crianças que vivem em famílias em situação de pobreza, monoparentais, em que o cuidador principal trabalha ou poderia trabalhar caso houvesse uma vaga em creche, ou crianças com algum tipo de deficiência.
No estado, 27% das crianças de zero a três anos estão em situação de pobreza e precisam de uma vaga em creches; outras 6,1% são crianças de famílias monoparentais. Há ainda 18,6% que são crianças com mães ou cuidadores economicamente ativos ou que se tornaria ativos se tivesse acesso à creche; e 1,3% são crianças com algum tipo de dificuldade em exercer ao menos um dos domínios funcionais, ou seja, com alguma deficiência.
Quando se observa a realidade das capitais, Teresina tem um índice de necessidade de creches de 46,7%. Significa dizer que quase metade das crianças de zero a três anos que vivem na capital piauiense se encaixam no grupo prioritário para garantir vagas nestes estabelecimentos. Compõem este índice as crianças em situação de pobreza que precisam de uma vaga em creches (9,6%), crianças com de famílias monoparentais (9%), crianças com mães ou cuidadores economicamente ativos ou que se tornaria ativos se tivesse acesso à creche (26,2%) e crianças que apresentam alguma deficiência (1,6%).
A pesquisa do Índice de Necessidade de Creches traça um panorama das condições sociais e econômicas das famílias e das crianças. Karina Fasson, gerente de Polícia Públicas da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, responsável pelo estudo, explica que a ideia é estimar a população que poderia se beneficiar do acesso à creche, chamando a atenção das diferentes necessidades em cada estado brasileiro.
O Piauí, por exemplo, é o estado que mais precisa de creches no Brasil levando em consideração a demanda. Na outra ponta do ranking aparece Rondônia, com a menor porcentagem de crianças precisando de vagas nestes estabelecimentos (32,6%). Já entre as capitais, Teresina ocupa a 14ª posição entre as que mais precisam de creches. Salvador tem a maior porcentagem (61,7%) e Porto Velho a menor (32.2%).
Karina Fasson explica que o objetivo do levantamento é basicamente informar os territórios para nortear políticas públicas. “É para mostrar o tamanho da população em situação de pobreza, o tamanho da população de família monoparental e assim por diante. Com base nisso, é possível que os territórios possam planejar a expansão das creches e planejar também a utilização de critérios de priorização no caso de não haver vagas para todas as crianças e famílias no primeiro momento”, discorre a especialista.
Creche não é etapa obrigatória, mas contribui com o desenvolvimento econômico e social
Em todo o Brasil, 4,5 milhões de crianças de zero a três anos estão em grupos considerados mais vulneráveis e que deveriam ter o direito à creche priorizado. Elas representam 45,9% do total de 9,9 milhões de crianças brasileiras nesta faixa etária. De acordo com o Índice de Necessidade de Creches, 13,2% das crianças do país que têm até três anos estão em situação de pobreza, ou seja, são de famílias com renda mensal per capita inferior a R$ 218. Outras 5,4% são de famílias monoparentais, ou seja, criadas apenas por um único parente. Há ainda 1,6% que se têm alguma deficiência.
A maior porcentagem no Brasil é a de crianças de famílias com mães ou cuidadores que trabalham ou trabalhariam caso tivessem acesso a uma vaga de creche: 25,7%. Apesar de não serem uma etapa obrigatória na educação brasileira, as creches podem contribuir com o desenvolvimento econômico e social por garantir aos pais ou cuidadores a oportunidade de trabalhar enquanto seus filhos estão sendo assistidos.
É dever do poder público oferecer creches. Isto está previsto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), que estabelece que a educação infantil é a primeira etapa da educação básica e deve ser oferecida de forma gratuita. Além disso, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) também reforça essa reponsabilidade do Estado, especialmente para crianças em situação de vulnerabilidade.
Em 2022, o Supremo Tribunal Federal ampliou a obrigatoriedade da oferta de ensino também para creches no Brasil. Até então, os municípios podiam negar a matrícula alegando falta de vagas. O Brasil precisa ainda cumprir o Plano Nacional de Educação, que estabelece metas a serem alcançadas da educação infantil à pós-gradução até o fim de 2025. Pela lei, o país deve ter matriculadas nas creches 50% das crianças de zero a três anos. Atualmente, este índice é de 37,7%.
No Piauí, em 2023, a taxa de escolarização (frequência à creche) entre as crianças de zero a três anos foi de 36,9%, inferior inclusive à média brasileira. O principal motivo alegado pelos pais foi “opção” seguido de “inexistência de creche”, “falta de vaga” e “a criança não foi aceita por conta da idade”. As informações são do módulo de Educação da PNAD do IBGE.
