Dos 224 municípios piauienses, apenas 14 assumiram a gestão plena do trânsito. Isso significa que, na maioria das cidades do estado, a responsabilidade por ações como sinalização, fiscalização e educação no trânsito ainda não está sob o comando das prefeituras, um passo considerado essencial para tornar o sistema mais eficiente e próximo da realidade local. De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), todos os municípios, independentemente do tamanho, são obrigados a municipalizar o trânsito.
A municipalização do trânsito é o processo que permite ao município integrar-se ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT), passando a executar diretamente as atividades de planejamento, engenharia de tráfego, fiscalização, aplicação de penalidades e educação de trânsito. Na prática, isso dá autonomia à gestão municipal para atuar de forma mais rápida e adaptada às necessidades da população.
Com o objetivo de mudar esse cenário, o Detran-PI está desenvolvendo uma estratégia para engajar os municípios e ampliar o número de cidades municipalizadas. O órgão oferece consultoria técnica gratuita para orientar as prefeituras em todo o processo de adesão, além de implementar sinalização viária, uma das principais demandas das gestões municipais.
“O Detran tem se empenhado a mudar essa realidade, porque essa é uma questão fundamental para que as cidades tenham mais autonomia e eficiência na gestão de trânsito. Sem um órgão local atuando de forma constante, as infrações de trânsito tendem a aumentar, e com elas, crescem os riscos de acidentes. Além disso vemos também muitos condutores sem habilitação ou com veículos irregulares, o que representa também um risco para a população”, destaca a diretora-geral do Detran-PI, Luana Barradas.
A municipalização traz benefícios diretos à população, como melhor organização do tráfego, redução de acidentes, ações educativas locais e reinvestimento dos recursos arrecadados com multas em melhorias no próprio trânsito da cidade.
A meta do órgão é que mais municípios piauienses assumam suas competências previstas no CTB, fortalecendo a descentralização das políticas públicas de mobilidade e segurança viária. “Quando o trânsito é gerido pelo município, as soluções se tornam mais rápidas, eficientes e próximas do cidadão”, ressalta a diretora do Detran-PI.
1- Teresina
2- Parnaíba
3 – Floriano
4 – Picos
5- Piripiri
6- União
7 – Campo maior
8 – Esperantina
9 – São Raimundo Nonato
10 – Oeiras
11 – Piracuruca
12 – Corrente
13 – Uruçuí
Fonte: portalodia
