Os povos tradicionais e indígenas são os maiores responsáveis pela preservação das áreas de floresta no Brasil. Com o objetivo de promover o desenvolvimento sustentável dessas pessoas e, ao mesmo tempo, recuperar áreas degradadas e incentivar a conservação ambiental foi retomado o Programa Bolsa Verde. As famílias identificadas no Cadastro Único terão um incentivo para a produção sustentável no valor de R$ 600, pago trimestralmente.
A iniciativa foi viabilizada por um Acordo de Cooperação Técnica assinado pelos ministros do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Wellington Dias, do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), Marina Silva, e do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Paulo Teixeira, na sexta-feira (4), em Belém.
“É possível pagar aos mais pobres, muitos deles doutores em plantas, cultivo, onde for Unidade de Conservação, floresta natural, onde tenha área degradada, fazer a recuperação com uma floresta produtiva e dando as condições de proteção. Temos compromisso com o povo da Amazônia”, destacou Wellington Dias.
O ato de assinatura ocorreu durante a reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social e Sustentável, que abriu os Diálogos Amazônicos, evento que vai até este domingo (6) e é preparatório para a Cúpula da Amazônia, que reunirá os presidentes dos países da região nos dias 8 e 9 de agosto.
Como vai funcionar
Pelo Programa Bolsa Verde, as famílias identificadas no Cadastro Único terão um incentivo para a produção sustentável no valor de R$ 600, pago trimestralmente. “Trabalhamos de forma integrada, o social e o ambiental, para esse repasse do Bolsa Verde, que se soma ao Bolsa Família e à assistência técnica”, detalhou o ministro Wellington Dias.
Além da Bolsa Verde, o acordo destina R$ 92 milhões para que o MDS atenda 20 mil famílias com o Fomento Rural, especificamente para as comunidades tradicionais e povos indígenas da região Amazônica. O Fomento Rural combina ações de acompanhamento social e produtivo e a transferência direta de recursos financeiros não-reembolsáveis às famílias para investimento em projetos produtivos, no valor de R$ 4,6 mil.
A ministra Marina Silva recordou que no primeiro semestre deste ano, o Brasil reduziu em 42% o desmatamento na Amazônia e ressaltou a importância do apoio às comunidades que vivem na região para manter a preservação do bioma.
“A preservação das florestas é feita pelos povos indígenas e tradicionais. É por isso que saúdo esse esforço para que a gente mude o velho modelo de desenvolvimento que tira a floresta. O presidente Lula quer criar um novo ciclo de prosperidade, emprego e renda, além de proteger a floresta”, avaliou a titular do MMA.
A ampliação e fortalecimento da rede de proteção social se integra às ações de inclusão produtiva como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). A iniciativa que compra a produção de agricultores familiares para distribuir a quem mais precisa foi relançada pelo Governo Federal, em março.
“Para as populações indígenas, quilombolas e demais populações tradicionais nós mexemos nas regras do Programa para que ele de fato oportunize a participação dessas pessoas. Todo o nosso esforço é para fazer com que o Programa chegue nessas populações e que elas produzam sabendo que vai ter para quem vender e que o alimento chegue a quem precisa receber”, detalhou Lilian Rahal, secretária nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sesan) do MDS.
O ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, anunciou uma compra de R$ 60 milhões para a Amazônia, via Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), dentro dos novos padrões do PAA. “Agora, com a revisão de normas, estamos fazendo a compra pública de pescadores e povos da floresta para fornecer a quem vive em insegurança alimentar”, pontuou o chefe do MDA.
“Ao mesmo tempo, estamos fazendo projeto de organização da agricultura familiar para fornecer produtos em maior escala para alimentação escolar, Forças Armadas, universidades, hospitais públicos”, completou.
O foco das iniciativas parte do público do Cadastro Único. Para atender a quem mais precisa, o MDS realiza ações de busca ativa que já incluiu 210 mil famílias de grupos tradicionais e específicos desde o início do ano.
Bolsa Verde
O Programa Bolsa Verde foi criado em 2011, mas deixou de ser desenvolvido ainda durante o governo Temer. Durante a execução do Plano Brasil sem Miséria o Bolsa Verde chegou a alcançar mais de 73 mil famílias, tendo 88% de beneficiárias mulheres, e foi muito bem-sucedido quanto à conservação ambiental, sendo que 98% das áreas das famílias tiveram a cobertura vegetal mantida.
Os objetivos são: incentivar a conservação dos ecossistemas, ou seja, sua manutenção e uso sustentável; promover a cidadania, a melhoria das condições de vida e a elevação da renda da população em situação de pobreza que exerça atividades de conservação dos recursos naturais no meio rural; incentivar a participação dos beneficiários em ações de capacitação ambiental, social, educacional, técnica e profissional.
As famílias terão a transferência de recursos no valor de R$ 600 com periodicidade trimestral. Elas serão previamente identificadas e de áreas de Unidades de Conservação Florestais, de Reservas Extrativistas e de Reservas de Desenvolvimento Sustentável. Também serão beneficiadas famílias de assentamentos ambientalmente florestais, agroextrativista, além de territórios ocupados por ribeirinhos, extrativistas, povos indígenas, quilombolas e outras comunidades tradicionais.
O PAA
O Programa de Aquisição de Alimentos, coordenado pela Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sesan) do MDS, consiste na compra pública de produtos da agricultura familiar, com dispensa de licitação, para distribuir a pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional, a entidades da rede socioassistencial, a equipamentos públicos de alimentação e nutrição, bem com restaurantes populares, cozinhas comunitárias e bancos de alimentos, e à rede pública e filantrópica de saúde, educação e justiça.
A ação do Governo Federal para a Inclusão Produtiva Rural das famílias mais pobres pode ser executada pelos estados e municípios com recursos do MDS ou pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) com recursos disponibilizados pelo MDS e MDA. Os produtos são adquiridos a preços compatíveis com os praticados nos mercados regionais. São cinco modalidades ofertadas: Compra com Doação Simultânea, PAA-Leite, Compra Direta, Compra Institucional e Apoio à Formação de Estoques.
O novo formato do PAA prioriza a produção familiar de povos indígenas, comunidades quilombolas e tradicionais, assentados de reforma agrária, negros, mulheres e a juventude rural. Além disso, o programa aumentou o valor individual que pode ser comercializado pelas agricultoras e pelos agricultores familiares, de R$ 12 mil para R$ 15 mil.
