O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) não vai comparecer ao julgamento que ocorre nesta terça-feira (02) na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). A confirmação foi feita por seu advogado, Celso Vilardi, que declarou à imprensa que o cliente não tem condições de saúde para acompanhar a sessão.
Segundo Vilardi, Bolsonaro chegou a considerar a possibilidade de comparecer ao STF, mas foi desaconselhado por médicos. “O presidente não virá. Ele não está bem. Saúde, aí tem que falar com os médicos. Não vem”, afirmou o advogado.
A defesa do ex-presidente alega que ele apresenta crises de soluço frequentes, acompanhadas por episódios de vômito. Bolsonaro está em prisão domiciliar desde 4 de agosto e, no dia 16, saiu de casa para realizar exames médicos. O boletim divulgado na ocasião indicou que ele continua em tratamento para hipertensão arterial e refluxo.
O julgamento no STF trata da ação penal contra Bolsonaro e outros sete acusados pela tentativa de golpe de Estado que culminou nos atos de 8 de janeiro de 2023. A etapa atual do processo ocorre após a fase de coleta de provas e depoimentos, sendo considerada um dos momentos decisivos da ação.
Primeira sessão
A sessão de hoje será aberta pelo presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin. Em seguida, o ministro chamará o processo para julgamento e dará a palavra a Alexandre de Moraes, relator do caso, que fará a leitura do relatório. O documento contém o resumo de todas as etapas percorridas no processo, desde as investigações até a apresentação das alegações finais, última fase antes do julgamento.
Após a leitura do relatório, Zanin passará a palavra para a acusação e às defesas dos réus. O procurador-geral da República será responsável pela acusação. Paulo Gonet terá a palavra pelo prazo de até duas horas para defender a condenação dos réus.
Após a sustentação da PGR, os advogados dos réus serão convidados a subir à tribuna para as sustentações orais em favor de seus clientes. Eles terão prazo de até uma hora para suas considerações.
O julgamento será interrompido para o almoço por volta das 12h. À tarde, a sessão será retomada por volta das 14h.
Além de Moraes, relator do caso, fazem parte da Primeira Turma os ministros Flávio Dino, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Cristiano Zanin.
Saiba os horários das sessões
- 2 de setembro – 9h e 14h;
- 3 de setembro – 9h;
- 9 de setembro – 9h e 14h;
- 10 de setembro –9h;
- 12 de setembro – 9h e 14h.
Quem são os réus?
- Jair Bolsonaro – ex-presidente da República;
- Alexandre Ramagem – ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
- Almir Garnier- ex-comandante da Marinha;
- Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal;
- Augusto Heleno – ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
- Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa;
- Walter Braga Netto – ex-ministro de Bolsonaro e candidato à vice na chapa de 2022;
- Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;
Com informações da Agência Brasil
