Cerca de 4,24 milhões de trabalhadores com carteira assinada nascidos em setembro e outubro podem sacar, a partir desta segunda-feira (15), o valor do abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) em 2024. A quantia está disponível no aplicativo da Carteira de Trabalho Digital e no Portal Gov.br.
Ao todo, o governo liberará R$ 4,52 bilhões, dos quais R$ 3,9 bilhões para o PIS e R$ 620 milhões para o Pasep. Aprovado no fim do ano passado, o calendário de liberações segue o mês de nascimento do trabalhador, no caso do PIS, ou o número final de inscrição do Pasep. Os pagamentos ocorrem de 15 de fevereiro a 15 de agosto.
Em julho, 5.426 trabalhadores do Rio Grande do Sul, nascidos de setembro a dezembro e que regularizaram sua situação após 15 de maio, receberão pagamento antecipado no valor total de aproximadamente R$ 5,67 milhões.
Para receber o benefício, o trabalhador deve estar inscrito no PIS/Pasep por pelo menos cinco anos, ter trabalhado formalmente por ao menos 30 dias no ano-base considerado, com remuneração média mensal de até dois salários mínimos, e seus dados devem estar corretamente informados pelo empregador na Rais.
Em 2024, aproximadamente R$ 27 bilhões serão disponibilizados para saque. O abono salarial será pago a 24,87 milhões de trabalhadores em todo o Brasil, sendo 21,98 milhões da iniciativa privada (PIS) e 2,89 milhões de servidores públicos, empregados de estatais e militares (Pasep).
Os pagamentos do PIS pela Caixa Econômica Federal e do Pasep pelo Banco do Brasil serão divididos em seis lotes, conforme o mês de nascimento para o PIS e o número final de inscrição para o Pasep. Os saques começam com a liberação dos lotes e terminam em 27 de dezembro de 2024.
O valor do abono é calculado proporcionalmente ao tempo de trabalho formal em 2022. Cada mês trabalhado equivale a um benefício de R$ 117,67, considerando períodos iguais ou superiores a 15 dias como mês completo. Aqueles que trabalharam 12 meses com carteira assinada receberão o valor total de um salário mínimo, R$ 1.412.
(Com informações da Agência Brasil)
