Entra em vigor nesta terça-feira (1º) a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) sobre alguns itens da cesta básica no Piauí. A medida havia sido anunciada pelo governo estadual no início do mês de março, como forma de reduzir o preço dos alimentos, uma das principais queixas dos piauienses e dos brasileiros em geral.
A isenção total do imposto abrangerá arroz, feijão, farinha de mandioca, hortaliças, frutas frescas, ovos, leite in natura e pasteurizado, além de carnes e derivados de aves, suínos, caprinos e ovinos, sejam eles vivos, abatidos ou processados. Também estão incluídos banha suína, fava comestível, polvilho de mandioca e sal de cozinha.
Além disso, alguns produtos terão um regime tributário especial, com a base de cálculo do ICMS reduzida para 7%. Entre eles estão café em grão cru, torrado e moído (exceto solúvel ou descafeinado), óleo vegetal comestível (exceto de oliva), margarina, creme vegetal, leite em pó e pó para preparo de bebida láctea em embalagens de até 200g.
As discussões sobre a isenção total do imposto ainda em 2024. “Essa é uma lei sancionada ainda no ano passado, acompanhada de um decreto regulamentador, que garante a isenção de ICMS para diversos produtos da cesta básica. O estado do Piauí está contribuindo diretamente para a redução dos preços dos alimentos”, disse o governador Rafael Fonteles.
Alimentos que agora não terão cobrança do ICMS:
– Arroz;
– Feijão;
– Farinha de mandioca;
– Flocos, farinha e fubá de milho e de arroz;
– Fava comestível;
– Goma e polvilho de mandioca;
– Hortaliças;
– Verduras e frutas frescas;
– Ovos;
– Sal de cozinha;
– Leite fresco in natura;
– Leite pasteurizado;
– Banha suína;
– Aves, caprinos e ovinos vivos ou abatidos e produtos comestíveis resultantes do abate, em estado natural, congelado, resfriado ou temperado.
Governo Federal também zerou imposto para alimentos importados
Outra medida tomada, desta vez pelo Governo Federal, para conter a inflação dos alimentos, o governo federal decidiu zerar o Imposto de Importação sobre nove produtos, conforme anunciado pelo vice-presidente Geraldo Alckmin. A decisão foi divulgada após reuniões realizadas no dia 6 de março.
Os produtos que terão a tributação zerada são:
Azeite (antes 9%)
Milho (antes 7,2%)
Óleo de girassol (antes até 9%)
Sardinha (antes 32%)
Biscoitos (antes 16,2%)
Massas alimentícias (macarrão) (antes 14,4%)
Café (antes 9%)
Carnes (antes até 10,8%)
Açúcar (antes até 14%)
A cota de importação do óleo de palma, que era de 65 mil toneladas, foi ampliada para 150 mil toneladas. Segundo Alckmin, a redução de tarifas entrará em vigor nos próximos dias, após aprovação da Câmara de Comércio Exterior (Camex). “O governo está abrindo mão de imposto em favor da redução de preço”, afirmou o vice-presidente.
