Mais cinco municípios piauienses podem ter seus limites territoriais revisados. Os projetos de lei de autoria do deputado Hélio Isaías (PT), receberam a primeira votação favorável no plenário da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) na quarta-feira (08) e seguem agora para as próximas etapas do processo legislativo.
Os municípios envolvidos são Itainópolis, Geminiano, Santa Cruz do Piauí, São Gonçalo do Piauí e Floresta do Piauí. Cada um deles são objetos de matérias específicas que tratam da revisão de seus limites territoriais.
A aprovação na Alepi é uma das etapas de um processo que envolve levantamento técnico, análise cartográfica, até a validação oficial pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Ainda neste mês, o órgão federal oficializou os limites territoriais de 53 municípios piauienses, incluindo Teresina.
A atualização territorial das cidades faz parte de uma cooperação entre o IBGE, a Secretaria de Planejamento do estado e a própria Alepi. O Piauí ficou entre os quatro estados que mais tiveram alterações nos territórios dos municípios.
Segundo o coordenador de Cartografia e Análise Espacial da Seplan, Marcos Pereira, o trabalho envolve levantamento e análise dos limites municipais, com uso de bases cartográficas, marcos físicos do território e instrumentos legais para garantir a precisão das divisas. Após o levantamento técnico, a documentação é encaminhada à Comissão de Estudos Territoriais da Alepi, que aprova ou rejeita as dimensões sugeridas.
Somente após a aprovação na Comissão e no plenário da Casa, a medida segue para sanção do governador Rafael Fonteles (PT) e é então enviada ao IBGE, onde é incorporada às bases oficiais do instituto. Os cinco municípios contemplados nos projetos de Hélio Isaías aguardam agora as próximas votações para avançar nesse caminho.
Fonte: portalodia
