Os municípios piauienses recebem nesta quinta-feira (30) um novo incremento nas contas públicas municipais, a partir do depósito referente ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O montante diz respeito aos valores do terceiro e último decêndio do mês de janeiro. Ao todo, o valor repassado para as cidades do Piauí é de R$ 215.957.395,40.
Levando em consideração o valor descontado acerca do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o valor líquido do decêndio para as cidades piauienses é de R$ 170.624.620,58. Confira a lista de cidades e as orientações aos gestores no final da matéria.
De acordo com informações da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o valor do terceiro decêndio do mês de janeiro para as cidades brasileiras foi no valor líquido de R$ 6,5 bilhões, e que tem como base de cálculo os valores somados entre os dias 11 e 20 do mês corrente. Esse decêndio geralmente representa em torno de 30% do valor esperado para o mês inteiro.
De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o terceiro decêndio de janeiro de 2025, comparado ao mesmo decêndio do ano anterior, apresenta crescimento de 17,99%. No acumulado do mês, é observado um crescimento nominal de 6,47% na comparação com janeiro de 2024. Na comparação com 2023, o fundo apresenta crescimento de 38,89% no decêndio e de 19,80% no acumulado do mês.
Valores por cidades
No Piauí, 160 cidades com população de até 10 mil habitantes receberam o valor líquido de R$ 450.602,85 cada. Com relação ao repasse de valores às maiores cidades piauienses estão Parnaíba, com R$ 5.632.134,74; Picos, com R$ 2.102.813,29; além de Piripiri e Floriano, com R$ 1.802.411,39 cada.
A capital Teresina será o município que mais receberá do FPM no estado, com um total de R$ 43 milhões. O valor chega como fator preponderante para o avançar e desenvolver da cidade sob nova administração do Poder Executivo municipal, que tem como prefeito o médico ortopedista Silvio Mendes (União Brasil).
Clique aqui e confira o detalhamento
Orientações aos gestores municipais
A entidade municipalista reforça ainda a orientação aos gestores municipais que sempre mantenham cautela e atenção no uso dos repasses. É de suma importância que o gestor tenha pleno controle das finanças da prefeitura.
O FPM é um instrumento essencial para aliviar as contas públicas, especialmente nos municípios menores, que dependem fortemente dos repasses federais e estaduais para manter serviços básicos e realizar investimentos.
