Estudantes beneficiários nascidos nos meses de novembro e dezembro recebem, nesta segunda-feira (01), a 9ª parcela do programa Pé-de-Meia de 2025. O pagamento, realizado pelo Ministério da Educação (MEC), tem o valor de R$ 200.
O programa, do Governo Federal, beneficia estudantes do ensino médio, matriculados na rede pública regular e com idades entre 14 e 24 anos, ou inscritos na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA), na faixa etária entre 19 e 24 anos de idade.
Todos os beneficiários devem ser inscritos no Cadastro Nacional de Programas Sociais (CadÚnico) 7 de fevereiro de 2025 e precisam ter Cadastro de Pessoa Física (CPF) regular. Além disso, os alunos devem ter presença mínima de 80% nas aulas para ter direito ao pagamento do incentivo frequência.
Na nona etapa do programa de benefício estudantil, cerca de 3,2 milhões de estudantes de escolas públicas devem receber o pagamento de R$ 200, de acordo com a Caixa Econômica Federal, órgão responsável pela gestão dos recursos repassados pelo MEC.
O pagamento aos inscritos no programa de incentivo-frequência é realizado de forma escalonada, isto é, conforme o mês de nascimento dos estudantes que estão matriculados em uma das três séries do ensino médio, na rede pública de ensino. Alunos nascidos em novembro e dezembro são os últimos a receber o depósito da 9ª etapa.
As parcelas do benefício estudantil de 2025 são depositadas em uma conta poupança da Caixa Econômica Federal. A conta para o pagamento da poupança ensino médio é aberta automaticamente em nome de cada um dos alunos elegíveis para o programa.
No caso de o beneficiado ter 18 anos ou mais, a conta será automaticamente desbloqueada para movimentação imediata do valor pago pelo incentivo frequência do Governo Federal. A Caixa Econômica avisa que é possível solicitar, gratuitamente, o cartão Pé-de-Meia através do aplicativo Caixa Tem, que autoriza o uso dos recursos financeiros em compras e pagamentos.
O valor ainda pode ser retirado através de terminais de autoatendimento, mesmo sem o cartão, de acordo com a preferência do estudante. Para isso, é exigido o uso da identificação biométrica previamente cadastrada.
Para os beneficiários menores de idade, é preciso que o responsável legal autorize a movimentação da conta. Este consentimento pode ser efetuado através do próximo aplicativo ou presencialmente, em uma agência da Caixa.
O participante pode consultar, via aplicativo Jornada do Estudante do MEC, informações escolares, regras do programa e status de pagamentos (rejeitados ou aprovados). Informações sobre o pagamento também podem ser consultadas no aplicativo Caixa Tem ou no aplicativo Benefícios Sociais.
Incentivos
A Poupança do Ensino Médio é composta por quatro tipos de incentivo financeiro-educacional: incentivo-matrícula, efetuado conforme matrícula registrada no início do ano letivo, com valor pago uma vez por ano, no valor de R$ 200; incentivo-frequência, conforme frequência mínima escolar de 80% do total de horas letivas (para o ensino regular, são nove parcelas durante o ano, de R$ 200); incentivo-conclusão, conforme conclusão e com aprovação em cada um dos três anos letivos do ensino médio e participação em avaliações educacionais, no valor total de R$ 3 mil (o saque depende da obtenção de certificado de conclusão do ensino médio); incentivo-Enem, pago após a participação nos dois dias do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), no ano que o estudante conclui o 3º ano do ensino médio (os R$ 200 são pagos em parcela única).
Assim, a soma do incentivo financeiro-educacional pode alcançar R$ 9,2 mil por aluno, no fim do 3º ano do ensino médio.
Criado em 2024, o programa do governo federal beneficia estudantes de baixa renda do ensino médio da rede pública. A iniciativa funciona como uma poupança para promover a permanência e a conclusão escolar nessa etapa de ensino.
De acordo com o MEC, não há necessidade de inscrição. Todos os estudantes que se encaixam nos critérios do programa são incluídos automaticamente na iniciativa do governo federal. O MEC apenas verifica os dados fornecidos pelas redes de ensino dos estados e do Distrito Federal e pelo CadÚnico.
