Piauí encerra 2024 com 111 cidades em situação de emergência federal

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, na última segunda-feira (30), a situação de emergência na cidade piauiense de Patos do Piauí, afetada pela estiagem. A portaria com o reconhecimento foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).

Com o decreto o estado encerrará 2024 com 111 cidades em emergência federal com reconhecimentos vigentes. Deste total 105 cidades estão em situação de emergência em decorrência da seca e seis por estiagem.

Com o estado de emergência decretado as prefeituras estão aptas a solicitarem recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

Na esfera estadual o Governo do Piauí prorrogou por mais 60 dias o decreto de emergência em 82 municípios do Piauí em razão da seca. A secretaria da defesa civil já credenciou 400 carros-pipa, dos quais 102 estão autorizados para atuação no abastecimento de água nos municípios com decreto de emergência provocados pela seca/estiagem. A Operação Carro-Pipa é coordenada pela Secretaria da Defesa Civil e foi iniciada a partir da publicação do edital de credenciamento. A iniciativa tem o objetivo de contratar pipeiros aptos a trabalhar em serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável para consumo humano.

Compartilhe esta publicação:

WhatsApp
Facebook
X
Telegram

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Relacionadas

Ao todo, 6.545.322 contribuintes receberão R$ 11 bilhões. Segundo o Fisco, todo o valor irá para contribuintes com prioridade no reembolso. As restituições estão distribuídas da seguinte forma: 4.764.634 contribuintes que usaram a declaração pré-preenchida e/ou optaram simultaneamente por receber a restituição via Pix; 1.044.585 contribuintes de 60 a 79 anos; 496.650 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério; 148.090 contribuintes acima de 80 anos; 91.363 contribuintes com deficiência física ou mental ou doença grave. Embora não tenham prioridade por lei, os contribuintes que usaram dois procedimentos em conjunto, a declaração pré-preenchida e o Pix como forma de recebimento da restituição, passaram a ter prioridade no recebimento da restituição neste ano. Neste lote, não haverá pagamento a contribuintes sem prioridade. A consulta poderá ser feita na página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no botão “Consultar a Restituição”. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones. Pagamento O pagamento será feito em 30 de junho, na conta ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda. Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração. Se verificar uma pendência, pode enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes da malha fina. Se, por algum motivo, a restituição não for depositada na conta informada na declaração, como no caso de conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, por meio do Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos). Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição depois de um ano, deverá requerer o valor no Portal e-CAC. Ao entrar na página, o cidadão deve acessando o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no campo “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”. Você quer estar por dentro de todas as novidades do Piauí, do Brasil e do mundo? Siga o Instagram do Sistema O Dia e entre no nosso canal do WhatsApp se mantenha atualizado com as últimas notícias. Siga, curta e acompanhe o líder de credibilidade também na internet. CONTINUAR LENDO

Assine nossa newsletter

Fique por dentro das principais notícias do dia, direto no seu e-mail.