A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu, na noite da última quinta-feira (19), mercadorias de origem estrangeira sem comprovação fiscal durante fiscalização no km 317 da BR-316, no município de Picos, localizado na região Sul do Piauí. Os produtos estavam em uma caminhonete, abordada por volta das 19h40 e, segundo a corporação, teriam sido adquiridos no Paraguai, com destino à cidade de Itapajé, no Ceará.
De acordo com a PRF, a carga não possuía documentação que comprovasse a regularidade fiscal e aduaneira. Diante da situação, os agentes identificaram indícios dos crimes de descaminho e contrabando, previstos nos artigos 334 e 334-A do Código Penal.
O crime de descaminho está relacionado à entrada ou saída de mercadorias do país sem o pagamento dos tributos devidos. Já o contrabando envolve a importação ou exportação de produtos cuja comercialização é proibida ou depende de autorização específica, como é o caso de determinados medicamentos.
A apreensão ocorreu em um trecho da BR-316 que integra rota frequentemente utilizada para o transporte interestadual de mercadorias. O caso segue sob apuração das autoridades federais.
