O presidente do Consórcio Nordeste e governador do Piauí, Rafael Fonteles (PT), alertou que a ampliação da isenção do Imposto de Renda (IR) para rendimentos de até R$ 5 mil pode resultar em perdas superiores a R$ 3 bilhões para os estados. Fonteles anunciou que se reunirá com Arthur Lira (PP-AL), relator do projeto e ex-presidente da Câmara, para discutir mecanismos de compensação financeira.
Embora os nove governadores nordestinos apoiem a isenção, eles enfatizam a necessidade de compensação para mitigar as perdas na arrecadação estadual.
Fonteles explicou que o IR retido na fonte é uma receita significativa para estados e municípios, e a isenção proposta afetaria diretamente essas receitas. O Comitê Nacional dos Secretários Estaduais de Fazenda (Comsefaz) está calculando os valores exatos das perdas e sugere que a compensação venha da taxação de contribuintes com rendimentos mais elevados.
PEC DA SEGURANÇA QUER PADRONIZAR PROTOCOLOS
Além disso, os governadores manifestaram apoio à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança, desde que respeitada a autonomia das polícias estaduais. O novo texto da PEC foi apresentado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski. Fonteles destacou que os governadores nordestinos concordam com a constitucionalização do sistema de segurança e do fundo de segurança pública, ressaltando que o texto foi aprimorado com contribuições dos secretários estaduais de segurança.
PRESIDENTE DA CÂMARA SE COMPROMETE COM GOVERNADORES
O presidente da Câmara, Hugo Motta, participou pela primeira vez de uma reunião do Consórcio Nordeste e assegurou que os estados não sofrerão perdas de arrecadação devido à ampliação da isenção do IR, nem perderão cadeiras na Câmara dos Deputados. O Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu prazo até 30 de junho para a redistribuição das 513 vagas de deputados por estado, com base nos dados do censo demográfico, o que poderia reduzir de 10 para 8 as cadeiras do Piauí.
VIAGEM AO ORIENTE MÉDIO
Os governadores também definiram que, em 23 de maio, realizarão uma missão ao Oriente Médio, visando expandir relações comerciais com Emirados Árabes, Catar e Arábia Saudita.
COP-30
Além disso, discutiram a participação do Consórcio Nordeste na COP-30, que ocorrerá em novembro em Belém, Pará, com a intenção de destacar o bioma da Caatinga, predominante na região
