Conforme a Portaria PRES/INSS nº 1.400, de 27 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) postergou novamente a suspensão do bloqueio do pagamento de aposentadorias de quem não realizou a prova de vida.
No entanto, vale destacar que a prova de vida não foi suspensa; apenas como medida de proteção contra o contágio pela COVID-19, o segurado ou beneficiário do INSS não tem a obrigação de se deslocar até o local para realizar a comprovação de vida, não havendo quaisquer imputações a ele.
Contudo, segundo publicado na nova portaria, o segurado do INSS que não comparecer para a prova de vida no mês de seu aniversário a partir de julho de 2022 terá seu pagamento bloqueado. A portaria anterior previa que esse bloqueio seria feito a partir de janeiro de 2022.
Calendário para os beneficiários que não realizaram a prova de vida desde 2020
Vencimento da prova de vida Competência de bloqueio
Até dezembro/2020 – fevereiro/2022
Janeiro a junho/2021 – março/2022
Julho e agosto/2021 – abril/2022
Setembro e outubro/2021 – maio/2022
Novembro e dezembro/2021 – junho/22
Quem deve realizar a prova de vida?
Todos os aposentados e pensionistas do INSS que recebem o benefício há um ano ou mais devem realizar a comprovação de vida.
Como realizar a prova de vida do INSS?
Os beneficiários da Previdência Social podem apresentar-se no banco onde recebem. Alguns bancos dão como alternativa realizar a prova de vida no caixa eletrônico ou até mesmo por aplicativo no celular. O interessado deve verificar quais as opções disponíveis e qual o horário de atendimento junto à instituição financeira.
Aos beneficiários que têm a biometria cadastrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ou no Departamento Nacional de Trânsito (DENATRAN), é possível realizar a prova de vida de forma digital, por reconhecimento facial que está disponível no app Meu Gov.br.
Maiores de 80 anos e pessoas a partir de 60 anos que possuam dificuldade de locomoção podem fazer a comprovação de vida em casa. Nesse caso, basta agendar a visita de um funcionário do órgão pelo 135 ou pelo Meu INSS.
