A carta em defesa da democracia e do processo eleitoral, elaborada por iniciativa da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), será lida durante evento nesta quinta-feira (11), na capital paulista. O texto foi revelado em primeira mão pelo analista da CNN Caio Junqueira.
Com mais de 900 mil assinaturas, o documento teve a adesão de professores, alunos, ex-ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), banqueiros, candidatos à Presidência e membros da sociedade civil.
Nomeado pelos organizadores de “Manifestação em Defesa da Democracia e do Estado Democrático de Direito Sempre”, o ato que apresenta o texto será dividido em dois momentos.
Às 10h, ocorre a leitura do manifesto “Em Defesa da Democracia e da Justiça”, no salão nobre da faculdade. O documento foi capitaneado pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e teve a adesão de 107 entidades.
Mais tarde, às 11h30, será lida a “Carta às Brasileiras e aos Brasileiros em Defesa do Estado Democrático de Direito”, no Pátio das Arcadas, também no Largo São Francisco. São esperadas 1.200 pessoas dentro da USP. Telões serão instalados do lado de fora da universidade para que o público possa acompanhar. A estimativa é que o ato junte de 3.000 a 7.000 pessoas na área externa.
Para a leitura da carta, deverão participar representantes de entidades como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a União Nacional dos Estudantes (UNE), a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), o Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST), o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), a Associação Brasileira de Imprensa (ABI), e integrantes do grupo de juristas e advogados Prerrogativas e do grupo de artistas 342Artes. Na sequência, será realizado um ato ecumênico.
Ao reunir diversas entidades e movimentos, os organizadores do evento buscam trazer caráter representativo e suprapartidário ao encontro. A equipe que projeta a cerimônia é encabeçada pelas diretoras e dramaturgas Bia Lessa e Daniela Thomas. As informações são da âncora Daniela Lima e da analista Renata Agostini, da CNN.
Às vésperas do evento, a carta tinha mais de 850 mil adesões. Entre os presidenciáveis, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Ciro Gomes (PDT), Simone Tebet (MDB), Felipe d’Avila (Novo), Soraya Thronicke (União Brasil), Sofia Manzano (PCB), Leonardo Péricles (Unidade Popular) e José Maria Eymael (Democracia Cristã) assinaram o documento. Jair Bolsonaro (PL), Pablo Marçal (Pros), Roberto Jefferson (PTB) e Vera Lúcia (PSTU) não aderiram à iniciativa.
Na quarta-feira (10), os organizadores divulgaram um vídeo com artistas como Fernanda Montenegro, Anitta, Daniela Mercury e Caetano Veloso, em que eles leem a carta. O objetivo da iniciativa era angariar mais apoio para atingir a marca de 1 milhão de assinaturas.
Quem assinou a carta pela democracia?
De acordo com a faculdade, ao menos 12 ex-ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) são signatários. São eles: Carlos Ayres Britto, Carlos Velloso, Celso de Mello, Cezar Peluso, Ellen Gracie, Eros Grau, Francisco Rezek, Joaquim Barbosa, Marco Aurélio Mello, Nelson Jobim, Sepúlveda Pertence e Sydney Sanches.
18 dos juristas signatários do documento de 2022 também subscreveram o de 1977. Nomes como o de José Carlos Dias, ex-ministro da justiça, e o de Flávio Bierrenbach, ex-ministro do Superior Tribunal Militar, aparecem na relação.
Entre os ex-presidentes da República, Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e Dilma Rousseff (PT) constam da lista de signatários.
Entre os artistas, estão o cantor e compositor Chico Buarque, a atriz Fernanda Montenegro, as cantoras Gal Costa e Maria Bethânia e os escritores Luís Fernando Veríssimo e Djamila Ribeiro.
A carta conseguia também a adesão de instituições e entidades de diversos segmentos e de empresários como Pedro Moreira Salles, presidente do conselho de administração do Itaú Unibanco, e Walter Schalka, presidente da Suzano.
Presidente critica cartas
O presidente Jair Bolsonaro (PL) tem se referido ao documento como “cartinha”. O termo foi usado por ele, por exemplo, durante um almoço com representantes da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), na segunda-feira (8).
Bolsonaro afirmou que o objetivo do manifesto é “voltar o país às mãos dos que fizeram uma ofensa conosco”, em referência aos governos do PT. “Quem quer ser democrata não tem que assinar cartinha não. Todo mundo, se eu mandar assinar que sou honesto, todo mundo vai assinar que é honesto. Democracia tem que sentir o que a pessoa está fazendo”, disse.
Ele ainda garantiu que não assinaria a carta, “por causas além da política”. “É melhor um democrata na corrupção do que um honesto em um regime forte? Qual regime forte é meu? Me aponte uma palavra minha contra a democracia”, questionou.
O documento defende o sistema eleitoral e as urnas eletrônicas, que vêm sendo atacados por Bolsonaro. “Nossas eleições com o processo eletrônico de apuração têm servido de exemplo no mundo. Tivemos várias alternâncias de poder com respeito aos resultados das urnas e transição republicana de governo. As urnas eletrônicas revelaram-se seguras e confiáveis, assim como a Justiça Eleitoral”, diz trecho.
Carta tem inspiração em texto de 1977
O manifesto de 2022 tem inspiração num documento de 1977, também elaborado no Largo São Francisco e lido em 11 de agosto daquele ano. A faculdade trata a data como um aniversário: em 11 de agosto de 1827, foi promulgada a lei que criou os primeiros cursos jurídicos do país, em São Paulo e Olinda. O centro acadêmico também é batizado com o 11 de agosto.
Mas a principal motivação da carta elaborada durante a ditadura militar foi a denúncia da “ilegitimidade” do regime. “Queremos dizer, sobretudo aos moços, que nós aqui estamos e aqui permanecemos, decididos, como sempre, a lutar pelos Direitos Humanos, contra a opressão de todas as ditaduras”, dizia a “Carta aos Brasileiros” de 1977.
A manifestação de 2022 — como a própria carta indica — busca rememorar o “espírito cívico” reunido em 1977. “No Brasil atual não há mais espaço para retrocessos autoritários. Ditadura e tortura pertencem ao passado. A solução dos imensos desafios da sociedade brasileira passa necessariamente pelo respeito ao resultado das eleições”, diz a carta atual.
