O governador do Piauí, Rafael Fonteles (PT), autorizou a abertura de créditos suplementares que somam R$ 235,5 milhões por meio da publicação de três decretos no Diário Oficial do Estado, datados de 26 de junho de 2025. As medidas visam recompor e reforçar o orçamento de diferentes órgãos e secretarias, utilizando tanto recursos de superávit financeiro quanto realocação de verbas.
Reforço para educação, cultura e juventude
O primeiro decreto libera R$ 1.584.998,00 para áreas estratégicas como a Coordenadoria da Juventude, Coordenadoria de Enfrentamento às Drogas, Secretaria da Educação, Secretaria da Cultura, entre outros. Os recursos foram obtidos por meio de anulações parciais de outras dotações orçamentárias.
O valor será incorporado ao Plano Plurianual 2024-2027, com o objetivo de garantir continuidade e fortalecimento de programas voltados para educação básica, cultura e políticas públicas para a juventude.
Superávit de 2024 financia infraestrutura e assistência técnica
Já o segundo decreto destina R$ 54.550.836,94 ao Fundo Especial de Reaparelhamento do Judiciário, ao IDEPI, ao DER-PI e à Secretaria de Assistência Técnica e Defesa Agropecuária, entre outros.
Dessa vez, os valores têm como origem o superávit financeiro apurado no balanço patrimonial de 2024, com fontes variadas, como recursos não vinculados de impostos, convênios da União e emolumentos e taxas estaduais.
Aporte robusto para múltiplos setores
O terceiro e mais volumoso decreto autoriza a abertura de R$ 179.510.035,00 em créditos suplementares, distribuídos entre mais de 40 órgãos estaduais. Os recursos irão para áreas como:
- Saúde e segurança pública, por meio do Funsaúde, Secretaria da Segurança Pública e Fundo Estadual de Segurança Pública;
- Educação, com destaque para o reforço ao Desenvolvimento da Educação Básica;
- Infraestrutura e transportes, com repasses ao DER-PI, Detran, Secretarias de Transportes, Turismo, Agronegócio e Irrigação;
- Inovação e tecnologia, via Secretaria de Inteligência Artificial, Economia Digital, Ciência, Tecnologia e Inovação.
A medida também contempla a Assembleia Legislativa, o Tribunal de Contas, além de diversos fundos e institutos vinculados à gestão territorial, metrologia, assistência social e previdência estadual.
