O Piauí foi contemplado com novos investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) nas áreas de saúde, abastecimento de água, esgotamento sanitário, regularização fundiária e prevenção de desastres. As ações estão previstas na Resolução CGPAC nº 14, de 14 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (16).
Na área da saúde, a resolução prevê a destinação de 79 veículos para o transporte de pacientes que precisam realizar Tratamento Fora do Domicílio (TFD). O conjunto inclui 65 micro-ônibus, 12 vans e duas ambulâncias do tipo A, distribuídos entre municípios piauienses.
Teresina foi contemplada com equipamentos para reforçar os serviços de atenção especializada do Sistema Único de Saúde (SUS). A capital receberá uma ressonância magnética e tomógrafos por meio do PAC Imagem, programa do Ministério da Saúde destinado à ampliação da oferta de exames de diagnóstico.
A resolução também inclui 13 Unidades Odontológicas Móveis para o estado. Os veículos funcionam como consultórios odontológicos e são destinados ao atendimento de comunidades rurais, áreas afastadas e localidades sem estrutura fixa para a prestação de serviços de saúde bucal.
Novo PAC
A Resolução CGPAC nº 14 determina que os projetos relacionados no anexo passem a integrar oficialmente o Novo PAC. As ações também são classificadas como passíveis de transferência obrigatória de recursos financeiros da União para estados e municípios.
A modalidade permite que os recursos sejam repassados aos entes responsáveis pelos projetos de acordo com as regras do programa. O documento, entretanto, não apresenta os valores individualizados dos investimentos nem estabelece prazos para a entrega dos equipamentos e a execução das obras.
Na área de saneamento, o Piauí foi contemplado com projetos de implantação e ampliação de sistemas de abastecimento de água. Também estão previstas obras para a implantação de sistemas e redes de esgotamento sanitário em diferentes regiões do estado.
Os investimentos deverão ampliar o acesso à água tratada e à coleta de esgoto, além de melhorar a infraestrutura urbana das áreas beneficiadas. A resolução não detalha a extensão das redes nem o número de moradores que serão atendidos.
Urbanização e prevenção de riscos
O Novo PAC também incluiu uma ação de regularização fundiária em área da União no Piauí. O projeto integra o eixo Periferia Viva, voltado à urbanização de comunidades, à melhoria das condições de moradia e à regularização de imóveis ocupados por famílias.
Outra ação destinada ao estado prevê a elaboração de um Plano Municipal de Redução de Riscos. A iniciativa está inserida no eixo de prevenção a desastres, contenção de encostas e drenagem e tem como objetivo identificar áreas vulneráveis e orientar intervenções para reduzir riscos à população.
Ao todo, as ações destinadas ao Piauí incluem 79 veículos para Tratamento Fora do Domicílio, 13 Unidades Odontológicas Móveis, equipamentos de ressonância magnética e tomografia, projetos de abastecimento de água, obras de esgotamento sanitário, regularização fundiária e elaboração de plano para prevenção de riscos.
Com informações do Portal cidade verde
