Serão realizados atendimentos para diversos serviços gratuitos como divórcio consensual e emissão de documentos.
As pré-inscrições para o casamento civil comunitário em Teresina estão abertas até sexta-feira (18). A celebração faz parte dos serviços oferecidos pela Justiça Itinerante na Associação dos Amigos da Sopa, situada na Rua Francisco Nunes da Rocha, nº 1831, no bairro Santa Maria da Codipi, região Norte de Teresina.
O casamento comunitário é um tipo de cerimônia onde diversos casais oficializam a união no mesmo dia e horário. A previsão é para o mês de dezembro.
Além deste serviço, são oferecidos atendimentos relacionados a ações consensuais como: divórcio consensual, reconhecimento e dissolução de união estável, reconhecimento voluntário de paternidade e acordos extrajudiciais para realização de exame de DNA.
Retificação de registro civil, suprimento de óbito, homologação de acordos de alimentos e declaração de união estável também podem ser realizados.
Interessados em qualquer serviço precisam apresentar documentos pessoais como: foto 3×4, comprovantes de residência e renda, além da documentação referente ao serviço solicitado. Por exemplo: a certidão de casamento para os pedidos de divórcio, a certidão a ser corrigida para retificação de registro civil e a declaração de óbito para os casos de suprimento de registro.
Sobre o casamento comunitário
De acordo com a Corregedoria-Geral da Justiça do Estado, a ação está prevista para acontecer dia 6 de dezembro, no Auditório do Prédio Histórico do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI), localizado na Rua Governador Tibério Nunes, no bairro Cabral, em frente ao Fórum Cível e Criminal.
A documentação para realizar a pré-inscrição depende da situação civil dos indivíduos:
Solteiros
Certidão de nascimento atualizada (90 dias)
RG e CPF
Divorciados
Certidão de casamento com divórcio averbado atualizada (90 dias)
Petição inicial e sentença do divórcio
RG e CPF
Viúvos
Certidão de casamento atualizada (90 dias)
Certidão de óbito do cônjuge falecido
Inventário positivo ou negativo
RG e CPF
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