Enem 2026: Prazo para solicitar isenção da taxa começou nesta segunda (13)

Teve início nesta segunda-feira (13) o período para solicitar a isenção da taxa do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2026. Os interessados têm até o dia 24 de abril para realizar o pedido exclusivamente pela Página do Participante, utilizando o login único do Gov.br. O resultado da análise será publicado em 8 de maio.

A Secretaria de Educação do Estado (Seduc-PI) orienta que os estudantes da rede estadual fiquem atentos aos prazos estabelecidos pelo Inep. “Se você é aluno da rede estadual e tem direito à isenção, não deixe para a última hora. Faça sua solicitação e dê mais um passo rumo à realização do seu projeto de vida”, reforçou o secretário, Rodrigo Torres.

A gratuidade é destinada a estudantes que atendam aos critérios estabelecidos pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep):

– Estudantes matriculados no 3º ano do ensino médio em escola pública em 2026;

– Quem cursou todo o ensino médio em escola pública ou como bolsista integral em escola privada, com renda familiar de até um salário-mínimo e meio por pessoa;

– Pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica, inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico);

– Estudantes participantes do programa Pé-de-Meia.

Os participantes inscritos no CadÚnico devem estar com os dados atualizados. Informações desatualizadas podem resultar no indeferimento do pedido de isenção.

Mesmo com a isenção aprovada, o estudante precisará realizar a inscrição no Enem 2026 posteriormente, no período que ainda será divulgado pelo Ministério da Educação.

A aprovação da isenção ou da justificativa de ausência não garante a inscrição automática no exame. Os interessados devem acompanhar a divulgação do edital de inscrição do Enem 2026.

Os interessados que faltaram aos dois dias de aplicação do Enem 2025 e desejam participar gratuitamente da edição de 2026 precisam apresentar justificativa de ausência dentro do mesmo período (13 a 24 de abril).

Nome social é uma novidade para este ano

Uma das novidades desta edição é a possibilidade de solicitar o uso do nome social no momento do pedido de isenção, facilitando o processo ao longo de todas as etapas do exame. Para tanto, é necessário que o nome social esteja registrado na Receita Federal.

Cronograma Enem 2026

– Solicitação de isenção/justificativa de ausência: 13 a 24 de abril

– Resultado das solicitações: 8 de maio

– Período para recursos: 11 a 15 de maio

– Resultado dos recursos: 22 de maio

 

Acesse o edital

 

Página do participante

Fonte: SEDUC/ASCOM

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Ao todo, 6.545.322 contribuintes receberão R$ 11 bilhões. Segundo o Fisco, todo o valor irá para contribuintes com prioridade no reembolso. As restituições estão distribuídas da seguinte forma: 4.764.634 contribuintes que usaram a declaração pré-preenchida e/ou optaram simultaneamente por receber a restituição via Pix; 1.044.585 contribuintes de 60 a 79 anos; 496.650 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério; 148.090 contribuintes acima de 80 anos; 91.363 contribuintes com deficiência física ou mental ou doença grave. Embora não tenham prioridade por lei, os contribuintes que usaram dois procedimentos em conjunto, a declaração pré-preenchida e o Pix como forma de recebimento da restituição, passaram a ter prioridade no recebimento da restituição neste ano. Neste lote, não haverá pagamento a contribuintes sem prioridade. A consulta poderá ser feita na página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no botão “Consultar a Restituição”. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones. Pagamento O pagamento será feito em 30 de junho, na conta ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda. Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração. Se verificar uma pendência, pode enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes da malha fina. Se, por algum motivo, a restituição não for depositada na conta informada na declaração, como no caso de conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, por meio do Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos). Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição depois de um ano, deverá requerer o valor no Portal e-CAC. Ao entrar na página, o cidadão deve acessando o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no campo “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”. Você quer estar por dentro de todas as novidades do Piauí, do Brasil e do mundo? Siga o Instagram do Sistema O Dia e entre no nosso canal do WhatsApp se mantenha atualizado com as últimas notícias. Siga, curta e acompanhe o líder de credibilidade também na internet. CONTINUAR LENDO

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