A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala 6×1 deve ser votada nesta quarta-feira (14) no Senado Federal. A expectativa é que os senadores analisem o texto em primeiro e segundo turnos no mesmo dia, caso seja aprovado um requerimento para acelerar a tramitação. Para ser aprovada, a proposta precisa receber pelo menos 49 votos favoráveis dos 81 senadores em cada turno.
texto, identificado como PEC 221/2019, já foi aprovado pela Câmara dos Deputados, em maio, e pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, em setembro. A proposta reduz gradualmente a jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais e estabelece dois dias de descanso remunerado por semana, sem redução salarial.
A líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), apresentou um requerimento de calendário especial para dispensar o intervalo regimental entre as votações. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou que o pedido já reúne as assinaturas necessárias para ser aprovado. O requerimento será analisado pelo plenário nesta tarde. Se aprovado, o segundo turno da PEC poderá ser votado na sequência.
Pelas regras regimentais, a votação em segundo turno exige um intervalo de cinco dias úteis após o primeiro turno, além de outras três sessões de discussão. A aprovação do calendário especial permitiria antecipar essa etapa e concluir as duas votações no mesmo dia.
A articulação para acelerar a votação ocorre em meio ao debate eleitoral. A campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) considera o fim da escala 6×1 uma pauta prioritária. Já o senador Flávio Bolsonaro (PL), candidato à Presidência e crítico da proposta, declarou voto favorável à mudança.
Na primeira sessão de discussão da PEC no Senado, em 6 de outubro, a maioria dos senadores do PL não compareceu. O senador Rogério Marinho (PL-RN), coordenador da campanha de Flávio Bolsonaro, criticou o ritmo da tramitação e defendeu cautela na análise do tema.
que recebam remuneração mensal superior a 2,5 vezes o teto do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), equivalente a R$ 21.188, conforme o texto apresentado.
Veja as etapas da mudança na jornada
Após 60 dias: adoção da escala de cinco dias de trabalho e dois de descanso.
Após 60 dias: redução da jornada semanal de 44 para 42 horas.
Após 14 meses: redução do limite de 42 para 40 horas semanais, mantida a escala 5×2
Informações portal ODIA PI
