Uma nova jornada da Justiça Itinerante oferece diversos serviços gratuitos a partir desta segunda-feira (5), seguindo até sexta-feira (9), na zona Sudeste de Teresina. A iniciativa acontece na Rua Senador Valdemar Santos, na Praça do Renascença I, das 8 às 14 horas, mediante entrega de senhas no local.
Segundo o Tribunal de Justiça do Piauí, a ação tem a finalidade de aproximar o Poder Judiciário das comunidades, facilitando o acesso a serviços essenciais e contribuindo para a garantia de direitos. Cerca de 10 serviços são ofertados como: divórcio consensual, solicitação 1ª e 2ª via de identidade e suprimento de óbito.
Confira todos os serviços oferecidos durante a semana:
Judiciais
Divórcio consensual;
Retificação de registro civil;
Suprimento de óbito;
Reconhecimento voluntário de paternidade;
Homologação de acordo de alimentos;
Declaratória de união estável;
Acordo extrajudicial para realização de exame de DNA.
Documentos necessários:
Documentos pessoais (RG e CPF);
Comprovante de endereço;
Comprovante de renda;
Documento que fundamente o pedido de cada ação, exemplo: certidão de casamento para o divórcio, certidão a ser retificada para a retificação de registro civil, declaração de óbito para o suprimento de óbito).
Extrajudiciais
Solicitação 1ª e 2ª via de identidade – É necessário levar cópia de: documentos pessoais, certidão nascimento/casamento atualizada, comprovante de endereço, 01 (uma) foto 3×4);
Solicitação 2ª via registro civil de nascimento/casamento/óbito;
Pré-inscrição para o casamento civil.
Os documentos solicitados variam de acordo com a condição civil do indivíduo:
Solteiro (a):
Certidão de nascimento atualizada (90 dias);
RG e CPF.
Divorciado (a)
Certidão de casamento com divórcio averbado atualizada (90 dias);
Petição inicial e sentença do divórcio;
RG e CPF.
Viúvo (a)
Certidão de casamento atualizada (90 dias);
Certidão de óbito do cônjuge falecido;
Inventário positivo ou negativo;
RG e CPF.
ODIA
