A primeira autorização permite ao Estado contratar um empréstimo de 39 milhões de euros junto à Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD). O montante será utilizado no financiamento do projeto “Piauí Verde e Sustentável”, voltado para ações ambientais e de desenvolvimento sustentável.
Segundo o texto publicado no Diário Oficial da União, a operação terá contrapartida estadual de 9,75 milhões de euros e prazo total de pagamento de 240 meses, equivalente a 20 anos. O cronograma prevê desembolsos entre os anos de 2026 e 2030.
O financiamento também estabelece período de carência de até 66 meses e pagamentos semestrais. Os juros poderão variar conforme índices internacionais do mercado europeu.
Já a segunda operação autoriza o Governo do Piauí a contratar um empréstimo de 58 bilhões de ienes japoneses junto ao Bird. A proposta tem como objetivo financiar a reestruturação da dívida estadual dentro do programa denominado “Piauí Sustentável e Desenvolvido (Piauí Futuro)”.
A operação prevê a liberação integral dos recursos ainda em 2026 e prazo total de 336 meses para pagamento, o equivalente a 28 anos. O período de carência será de 24 meses.
De acordo com a resolução, os recursos poderão ser utilizados para reorganização fiscal e financeira do Estado. O contrato terá como base a taxa japonesa Tona acrescida de spread variável definido pelo Bird.
As duas operações de crédito possuem garantia da União e exigem que o Estado do Piauí mantenha regularidade fiscal, adimplência com tributos e prestação de contas junto ao Governo Federal.
Os textos também determinam que o Estado deverá firmar contratos de contragarantia com a União, vinculando receitas estaduais e cotas constitucionais para assegurar o pagamento dos financiamentos.
As autorizações terão validade de até 540 dias para que os contratos sejam formalizados pelo Governo do Estado.
Fonte: portalodia
