Prefeita Jôve Oliveira defende redistribuição dos royalties, ampliação do FPM e mais apoio às políticas para neurodivergentes durante a Marcha dos Municípios em Brasília.
prefeita de Piripiri, Jôve Oliveira Monteiro, está em Brasília participando da Marcha dos Municípios, evento que reúne gestores de todo o país para discutir pautas fundamentais da gestão municipal e que acontece entre 18 e 21 deste mês. Durante sua participação, Jôve destacou temas de grande impacto para os municípios brasileiros, como a redistribuição dos royalties do petróleo, o fortalecimento do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e o apoio às políticas voltadas para pessoas neurodivergentes.
Um dos pontos mais debatidos foi a Lei 12.734/2012, que altera as regras de partilha dos royalties do petróleo. A prefeita reforçou a cobrança pela validade da norma, que descentraliza os recursos das cidades produtoras para todos os municípios brasileiros. “Realmente não dá para entender e ainda aceitar que não chegue recurso, por exemplo ao Piauí, o que é uma perda incalculável, um prejuízo muito grande para o estado”, afirmou.
Outro tema central foi o FPM, principal fonte de receita para a maioria dos municípios. Jôve Oliveira destacou o pleito dos prefeitos pela ampliação do repasse, por meio de Propostas de Emenda à Constituição (PECs) que preveem aumentos permanentes. “Também aqui na luta para o FPM, com aumento de 1,5% para que chegue aos municípios no mês de março”,
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Prefeita de Piripiri participa da Marcha dos Municípios em Brasília e defende pautas estratégicas para os municípios
Prefeita Jôve Oliveira defende redistribuição dos royalties, ampliação do FPM e mais apoio às políticas para neurodivergentes durante a Marcha dos Municípios em Brasília.
Prefeita de Piripiri participa da Marcha dos Municípios em Brasília e defende pautas estratégicas para os municípios.
A prefeita de Piripiri, Jôve Oliveira Monteiro, está em Brasília participando da Marcha dos Municípios, evento que reúne gestores de todo o país para discutir pautas fundamentais da gestão municipal e que acontece entre 18 e 21 deste mês. Durante sua participação, Jôve destacou temas de grande impacto para os municípios brasileiros, como a redistribuição dos royalties do petróleo, o fortalecimento do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e o apoio às políticas voltadas para pessoas neurodivergentes.
Um dos pontos mais debatidos foi a Lei 12.734/2012, que altera as regras de partilha dos royalties do petróleo. A prefeita reforçou a cobrança pela validade da norma, que descentraliza os recursos das cidades produtoras para todos os municípios brasileiros. “Realmente não dá para entender e ainda aceitar que não chegue recurso, por exemplo ao Piauí, o que é uma perda incalculável, um prejuízo muito grande para o estado”, afirmou.
Outro tema central foi o FPM, principal fonte de receita para a maioria dos municípios. Jôve Oliveira destacou o pleito dos prefeitos pela ampliação do repasse, por meio de Propostas de Emenda à Constituição (PECs) que preveem aumentos permanentes. “Também aqui na luta para o FPM, com aumento de 1,5% para que chegue aos municípios no mês..
FONTE/CRÉDITOS: Hélcio Ferreira – redação do Portal Sem Fronteiras
